Inclusão indevida de nome de condômino em extrato de inadimplentes acarreta indenização por danos morais

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, à unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, que a inclusão indevida do nome de condômino em extrato de inadimplentes de condomínio residencial dá ensejo a dano moral.

Cosern deve indenizar usuária por corte de energia

Petição inicial deve ser interpretada de forma ampla

DNIT condenado a indenizar vítima de acidente de trânsito na BR 101(SE)

Constrangimento causado por falha em alarme antifurto gera indenização a consumidor

Para juízes, a suspeita de furto que recaiu sobre o consumidor ofendeu atributos de sua personalidade.

Rede de supermercados é condenada a indenizar por dano moral

O TRT da 4ª Região manteve a sentença que condenou uma rede de supermercados ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por dano moral a um ex-empregado.

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

Irmãos que mataram irmão são condenados a indenizar a família do falecido.

Vítima foi assassinada em 20 de abril de 1998, aos 37 anos de idade, deixando viúva e três filhas menores.

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

Ação de indenização por danos morais. Cheque devolvido. Inexistência de imposição de qualquer restrição ao crédito.

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético